Capítulo VII - A queda da monarquia e a formação da república

A LENDA DE LUCRÉCIA.

 

As personagens da lenda: Sexto Tarquínio, filho do rei Tarquínio; Lúcio Tarquínio Colatino, parente afastado da dinastia reinante; Lúcio Júnio Bruto, filho da irmã do rei Tarquínio.

 

Aquando do assédio à cidade de Ardea, num banquete, os convivas fazem o elogio das respectivas esposas. Colatino propõe então que todos juntos visitem a casa de cada um, o que é aceite. Encontram as mulheres dos filhos do rei num banquete, com as suas amigas. Chegando à pequena cidade sabina de Colácia, onde vivia Colatino, encontram a sua esposa, Lucrécia, rodeada pelas suas donzelas a fiar a lã. E Colatino ganha a sua aposta.

Mas ao ver Lucrécia, Sexto Tarquínio determina-se a possui-la. Alguns dias depois, acompanhado de um acólito, volta a casa de Colatino, naquele momento ausente. A matrona dá-lhe hospitalidade. De noite, Sexto penetra nos seus aposentos e, de espada em punho, força-a. Na manhã seguinte, após a partida de Sexto, Lucrécia manda chamar o marido e o pai e conta-lhes o que acontecera. Terminado o relato Lucrécia mata-se, apunhalando-se no coração.

Os parentes e amigos, capitaneados por Lúcio Júnio Bruto, levam o seu corpo ensanguentado para a praça da cidade, chamando os cidadãos à rebelião contra os Tarquínios. A multidão em fúria dirige-se a Roma. Ali, em conjunto com os romanos, no forum, decidem destituir o rei e expulsá-lo da cidade. Levando consigo todos os seus familiares, Tarquínio refugia-se na Etrúria.

O povo, em comitia centuriata, elege como cônsules Colatino e Bruto, dando assim origem à República.

Lívio diz que “isto” se passou em 510. Catão e Políbio, que terá sido em 507 (510 fora o ano da expulsão de Hípias de Atenas).

 

O que se pode recolher desta lenda: nos finais do século VI ou, segundo alguns historiadores, no início do século V, dá-se em Roma o derrube violento do último rei, com os seus poderes a serem transmitidos a dois funcionários, eleitos por um determinado período de tempo.

O monarca romano pertencia à sociedade etrusca e a sua expulsão foi provocada pelo patriciado. Ter-se-á tratado, à partida, de um movimento da nobreza itálica, cujo poder ia crescendo.

Esse movimento foi dirigido contra o elemento mais poderoso da sociedade romana de então, de origem etrusca.

 

A GUERRA CONTRA OS ETRUSCOS.

 

A tradição refere várias tentativas de Tarquínio o Soberbo para regressar ao poder. Houve, em primeiro lugar, uma conspiração de jovens nobres da corte, que foi descoberta e desfeita a tempo. Mais tarde, os exércitos reunidos das cidades de Tarquínios e de Veios marcham contra Roma. Na lendária batalha da floresta Arsia, na margem esquerda do Tibre, terá morrido Bruto. Porém, durante a noite, aterrorizados pela voz do deus Silvano, os etruscos retiram, abandonando o campo de batalha aos romanos.

Após este fracasso, Tarquínio recorre a Lars (Lartis) Porsena, rei da cidade de Clúsio (Clusium), e este declara guerra aos romanos. Desta guerra há toda uma série de lendas.

Numa delas, os etruscos chegam até à ponte sobre o Tibre. O soldado Horácio Cocles, de guarda na margem direita do rio, consegue detê-los, dando tempo aos seus companheiros de destruírem a ponte.

Outra lenda, contada por Lívio, Dionísio e Plutarco, é a do jovem patrício Múcio Cévola, que se introduz no acampamento etrusco com o fito de matar Porsena, durante o assédio de Roma pelos etruscos. Enganando-se, Múcio erra o seu alvo e mata o escriba do rei. Capturado e levado perante Porsena, diz-lhe desassombradamente ao que viera. Quando o ameaçam com a tortura, Múcio mete de imediato a mão direita num braseiro, até a queimar. Porsena, espantado com o seu gesto, ordena a sua libertação e decide levantar o sítio da cidade, a troco da cessão de uma parte do território romano a Veios e da entrega de reféns romanos.

 

Segundo Tácito, Roma foi mesmo ocupada por Porsena. E Plínio o Velho diz que Porsena impôs aos romanos condições duríssimas, só lhes permitindo o uso do ferro para o fabrico dos instrumentos agrícolas.  

 

Esta versão de Tácito e de Plínio é apoiada por alguns sucessos posteriores. Por exemplo, a marcha de uma coluna etrusca, comandada por Arrunte, filho de Porsena, contra a cidade latina de Aricia, em 507. Esta coluna foi derrotada pelos latinos e pelos gregos de Cumas, ao mando de Aristodemo. Como nenhuma fonte menciona a participação dos romanos na batalha de Aricia, é razoável pensar que então se encontrassem sob domínio etrusco.

 

O TRATADO COM CARTAGO DE 508 ae.

 

Políbio (III, 22): «A amizade entre os romanos, com os seus aliados, e os cartagineses, com os seus aliados, está baseada nas seguintes condições:

Os romanos, com os seus aliados, não passarão além do Cabo Formoso (em África, a norte de Cartago), salvo se forçados pelas tempestades ou pelo inimigo. Se alguma nave se vir forçada a tocar porto nessa zona, não terá direito a comprar ou a levar senão o estritamente necessário para a reparação do navio e para os sacrifícios propiciatórios; em qualquer caso, não poderá permanecer mais de cinco dias nesse sítio.

Os que forem por comércio, não poderão efectuar nenhuma transacção comercial sem o fazerem por intermédio dos funcionários especialmente designados para esse efeito, e as mercadorias vendidas na Líbia e na Sardenha, na presença destes funcionários, serão garantidas pelo Estado.

Se algum romano se apresentar na parte da Sicília submetida a Cartago, gozará dos mesmos direitos que os cartagineses.

Pela sua parte, Cartago compromete-se a não causar nenhum dano aos povos das cidades de Ardea, Antium, Laurentum, Circeii e Tarracina, assim como tampouco o fará a qualquer outra cidade latina sob o domínio de Roma.

Os cartagineses comprometem-se a não ocupar nenhuma das restantes cidades latinas e, desse-se o caso de uma delas se encontrar separada de Roma e de haverem os cartagineses ocasião de a ocupar, estariam então na obrigação de a restituir por inteiro aos romanos.

Os cartagineses comprometem-se a não promover nenhum trabalho de fortificação no Lácio.»

 

O tratado menciona vastos interesses comerciais romanos, estendendo-se até à África setentrional. E é assombrosa a amplitude da expansão da influência romana sobre a faixa costeira do Lácio, que quase atinge a Campânia. Tudo isto combina muito mal com o que conhecemos sobre a pequena e débil Roma dos começos da República.

Se a data da conclusão do tratado é correcta, ele só pode ter sido celebrado nos finais do período dos reis, quando Roma se encontrava na órbita da influência política e do comércio etrusco.

A TUMBA “FRANÇOIS”, DE VULCI.

 

Entre as figuras murais desta tumba, encontramos a cena da libertação do etrusco Célio Vibena, por obra do seu fiel amigo Mastarna e do seu irmão Aulo Vibena. Junto a ela está a representação do assassinato do «romano Gneu Tarquino», às mãos de um tal Marco Camitelna (Marce Camitlnas). Estas figuras datam do século III ae, mostrando uma variante etrusca da tradição.

 

A HIPÓTESE de DE SANCTIS.

 

Sob os Tarquínios, Roma não estaria em poder dos etruscos, pois que os Tarquínios combateram contra cidades etruscas.

Algumas versões da tradição afirmam que Tarquínio o Antigo venceu os etruscos em duas grandes batalhas; e que foi reconhecido como chefe supremo de 12 cidades (Dionísio, III, 57; Floro, I, 5; Orósio, II, 4).

O poder de Roma relativamente à Etrúria terá sido reforçado por Sérvio Túlio (Lívio, I, 42; Dionísio, IV, 27), passando depois para as mãos de Tarquínio o Soberbo (Lívio, I, 55; Dionísio, IV, 65).

No reinado deste último Roma foi conquistada por um chefe etrusco, de nome Célio Vibena ou Mastarna ou Porsena; Tarquínio, a quem a tradição romana chama Lúcio e a tradição etrusca, Gneu, foi assassinado e, por algum tempo, o poder em Roma passa a um rei etrusco.

Com a derrota dos etruscos em Aricia, uma grande parte do Lácio é libertado do seu domínio. Isso reforçou a agitação dos elementos latinos em Roma, movimento que culminou na rebelião que expulsa o último rei (cujo nome, como se “viu”, seria incerto).

 

OS FUNCIONÁRIOS DA ANTIGA REPÚBLICA.

 

Segundo a tradição dominante, o poder do rei foi substituído pelo de dois funcionários, eleitos anualmente nos comitia centuriata e sujeitos à confirmação do senado. Esses funcionários apenas podiam ser de origem patrícia. Eram chamados cônsules (consules, da palavra consulere). É o que diz Lívio (I, 60). Mas noutro fragmento (III, 55) Lívio diz que, nos começos, os cônsules eram chamados pretores (praetores). O mesmo é dito no dicionário de Festo (nº 269). Dião Cássio (começos do século III da era) só usa o termo cônsul, na sua “História Romana”, para os sucessos a partir de meados do século V. Para os acontecimentos anteriores, Dião utiliza a palavra de origem grega strategus, equivalente ao latim praetor. E nos fragmentos da Lei das XII Tábuas não se encontra a palavra consul, mas uma outra, quase ilegível, que se pode identificar como a palavra praetor (XIII, 3): «Si vindiciam falsam tulit, si velit is...tor arbitros tris dato...».

No termo praetor é mais evidente o carácter militar da alta magistratura, que a revolta há-de ter reforçado. E os consules surgem como sucessores dos reis, chefes militares sobretudo. No termo consul está implícito o carácter colegial da alta magistratura, que só mais tarde surgiu. A palavra consules significa “pessoas que se aconselham reciprocamente”, “colégio”, como o demonstrou Niebuhr.

 

Em algumas das cidades latinas, os mais altos funcionários, como o mostram as inscrições e as fontes literárias, eram também chamados pretores.

 

Segundo uma versão da tradição, o cargo de pretor só surge em meados do século IV, com carácter preferentemente judicial. Mas que razão levou a aplicar o termo puramente militar de “chefe” (praetor significa “o que vai à frente”, “o que conduz”) a funções de prevalência civil?

 

Os historiadores mais antigos explicavam o facto, de serem dois os mais altos magistrados, pelo propósito consciente de lhes enfraquecer a autoridade, evitando assim tentativas de imposição da tirania. Uma outra hipótese, baseando-se na afirmação de que a milícia da cidade à data da rebelião seria composta por duas legiões, supõe que cada legião elegeu o seu próprio chefe. Uma terceira hipótese explica os dois magistrados pela divisão em centúrias de juniores e de seniores. Uma quarta, porque a rebelião foi dirigida por duas facções patrícias, ambas reclamando uma parte do poder.

 

Kovaliov defende a hipótese do seu compatriota I. V. Nietuschil: no início o poder dos pretores não era de tipo colegial. Havia um pretor ancião e um pretor jovem, este actuando como ajudante do primeiro. O poder colegial não terá aparecido antes do século IV.

 

Os romanos eram um povo supersticioso e o seu modo de pensar caracterizava-se por um grande formalismo. Quando expulsaram o rei, colocou-se-lhes o problema de como continuar a assegurar, sem ofensa aos deuses, as funções religiosas que ele cumprira até então. A solução foi a de manter a designação de rex e as prerrogativas religiosas que lhe pertenciam num novo cargo, o de rex sacrorum. Uma solução puramente formal, já que o novo cargo era de modestos poderes e dependia do Pontífice Máximo, sendo o rex sacrorum por ele nomeado.

 

Entre os outros cargos dos inícios da República, estavam os questores (quaestores). Muito mais tarde, serão sobretudo tesoureiros, sendo eleitos, como todos os outros funcionários, nas assembleias populares. No início actuariam como ajudantes dos pretores para os assuntos judiciais (quaestor significa “inquiridor”) e não eram eleitos, mas nomeados pelos pretores.

 

Há quem defenda que os edis (aediles) seriam, de início, os ajudantes dos pretores para as questões económicas (aedes = edifício = templo), mas esta tese não tem qualquer apoio na tradição, que só os refere em épocas posteriores.

 

Há ainda quem sustente que os questores já existiriam na época dos reis, desempenhando as funções de juízes para as causas penais.

Copyright © 2019 O espaço da história. Todos os direitos reservados.
Joomla! software livre. Licença GNU GPL.
~